Confira aqui a cartilha do IPVA 2012.
 |
Seguindo a tendência de crescimento registrada por outros impostos, os repasses de IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotivos) ao município renderam, entre janeiro e maio de 2011, 16,6% mais que no mesmo período de 2010. O recurso saltou de R$ 17,2 milhões para R$ 20 milhões, contrariando a previsão de retração projetada no orçamento municipal para este ano.
De acordo com os dados publicados pela secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, comparando apenas os meses de maio o crescimento foi de 14,3%, com o repasse indo de R$ 761 mil para R$ 870 mil.
No total dos repasses estaduais – ICMS, IPVA, IPI sobre exportação e compensações financeiras – a alta é ainda maior. Nos cinco primeiros meses do ano chegaram aos cofres da administração exatos R$ 48,5 milhões, alta de 17,8%, sobre o ano anterior.
O crescimento da frota municipal é apontado pelo delegado regional tributário da secretaria da Fazenda, Antônio Veronez, como principal responsável pelo aporte nos recursos. “O aumento é decorrente do mercado de vendas do veículo que ganhou impulso com os incentivos governamentais dos últimos dois anos”.
O economista Eduardo Rino observa que o bom momento do mercado ignorou até a redução média de 7,2% no valor do imposto em 2011, em decorrência da desvalorização do usado. “A economia superou as expectativas nesse início de ano e com o bom momento do setor automotivo esse aumento de arrecadação foi possível”. Apesar do imposto mais barato, o motorista reclama ainda do preço elevado e do pouco retorno em benefícios.
“Pagamos caro no pedágio, no combustível, em estacionamentos e ainda nos levam mais um monte de dinheiro com IPVA sem ver nenhuma melhoria”, diz o motorista Paulo Henrique Neves. “Desanima ter um automóvel no Brasil”, emenda o mototaxista Gilson Gomes de Paula Scutti.
Arrecadação do imposto em maio aumentou 20,7% em relação ao contabilizado em igual período de 2010.
Manaus - A arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) cresceu 20,74% em maio deste ano em relação ao mesmo mês do ano passado. No acumulado do ano, o pagamento do tributo aumentou 9,35% e a taxa de inadimplência até abril está em cera de 13%.
Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o pagamento do IPVA em maio ficou 12% acima do previsto. Só no mês passado, o volume recolhido chegou a R$ 18,26 milhões, uma expansão de 20,74% em relação a maio de 2010.
No acumulado dos cinco primeiros meses do ano, o volume de arrecadação do IPVA totalizou R$ 73,15 milhões, 9,35% acima do contabilizado pelo Estado no mesmo período do ano passado, quando o resultado alcançou R$ 66,89 milhões. A arrecadação do imposto neste ano está 1,2% acima do esperado.
O diretor do Departamento de Arrecadação da Sefaz, Gilson Nogueira, afirma que no ano passado a inadimplência média do IPVA ficou em torno de 13,85%. Até abril de 2011, a taxa média manteve-se no mesmo patamar, de 13%. “Chegou a 18% no início do ano, mas foi baixando durante os meses e agora fechou em 13%”, explica o diretor.
Estão inadimplentes os motoristas com veículos de final de placa um, dois e três com vencimentos em janeiro, março e abril que ainda não efetuaram o pagamento em cota única ou não procuraram a Sefaz para parcelar o tributo.
A média de inadimplência do IPVA nos últimos cinco anos chegou a 13,5%, considerando os débitos que ainda não foram incluídos na dívida ativa do Estado.
Cobrança
Para evitar que o débito do IPVA do exercício de 2006 entre em decadência, por conta do tempo da dívida que não pode ultrapassar cinco anos, a Sefaz iniciou a emissão de intimações para o pagamento do tributo. Até maio, foram intimados cerca de 4,5 mil contribuintes, dos quais 106 quitaram o débito à vista, o que gerou a arrecadação de R$ 53,8 mil para o Estado.
Os contribuintes que quiserem regularizar-se espontaneamente devem procurar a Central de atendimento da Sefaz e parcelar o débito em até cinco vezes. Entretanto, o proprietário só poderá licenciar o veículo após a quitação completa do parcelamento do IPVA.
No ano passado, a Sefaz conseguiu regularizar 14,5% dos 4 mil motoristas intimados a pagar a dívida vencida desde 2005. Desse total, 55 pagaram à vista e cerca de 500 parcelaram os débitos. Por conta da não regularização, foram gerados 407 autos de infração, correspondentes a um volume de R$ 680 mil. Esses autos estão em processo de tramitação no conselho da Sefaz para posteriormente serem inscritos na dívida ativa do Estado.
FONTE: http://www.d24am.com/
De acordo com calendário do IPVA, disponível para consulta no site da Secretaria de Estado da Fazenda (www.sefaz.es.gov.br), o pagamento relativo aos veículos de placa de final 1 a 5 deve ter sido efetuado entre abril e maio.
Se houver atraso no pagamento das parcelas, o contribuinte deverá emitir uma segunda via do boleto. Isso pode ser feito no site do Detran-ES (www.detran.es.gov.br), nas Agências da Receita Estadual ou nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans).
Haverá cobrança de multa de 0,33% ao dia sobre o valor do imposto devido se o recolhimento for efetuado espontaneamente até 60 dias após o vencimento. Depois desse período, a multa é fixa, de 20% sobre o valor do imposto devido. Além disso, o IPVA recolhido fora do prazo fica sujeito à incidência de juros de mora de 1% por mês ou fração.
Devem pagar IPVA este ano no Estado 899.185 contribuintes. A maior parte deles está na Região Metropolitana. Em Vitória, foram distribuídos 119.948 boletos. Em Vila Velha, são 116.158 motoristas contribuintes do imposto. Na Serra, 84.659, e em Cariacica, 67.182. Em seguida vem Cachoeiro de Itapemirim, na Região Sul, com 56.001 boletos de IPVA, e Linhares, no Norte do Estado, onde foram entregues 36.823 boletos.
FONTE: http://www.eshoje.com.br
Termina no dia 30 deste mês o prazo para pagamento com desconto de 10% do IPVA 2011 dos veículos com placas final 8. Já para os proprietários de veículos com placas final 9 o desconto vale até 31 de julho, e final zero até 31 de agosto.
Terminou nesta terça-feira (31) o prazo para desconto de 10% no valor do IPVA para os proprietários de veículos com placa final 7. Também terminou na terça-feira o prazo para o licenciamento 2011 dos veículos com placa final 5.
Deste modo, os veículos da frota paraibana com finais 1, 2, 3, 4 e 5 que não estiveram licenciados este ano já são considerados irregulares, podendo ser multados e apreendidos.
Circular com um veículo com licenciamento em atraso é considerado uma infração gravíssima, com multa de quase R$ 200 e anotação de 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação.
Entrega suspensa – O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) lembra que suspendeu a entrega domiciliar do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV). A medida foi tomada para se evitar o risco de duplicidade na emissão de documentos.
O CRLV era entregue através dos Correios após o pagamento das guias de licenciamento anual dos veículos. No entanto, muitos usuários acabavam procurando o Detran, antes do recebimento domiciliar, para emissão do CRLV o que vinha provocando a duplicidade.
A entrega domiciliar das guias para pagamento das taxas está mantida. Mas os usuários que não receberem as guias dentro do prazo devem procurar uma unidade do órgão ou emitir as guias através da internet, pelo endereço eletrônico www.detran.pb.gov.br.
Como a suspensão da entrega domiciliar do CRLV, após o pagamento das guias o usuário deve procurar uma unidade de Detran para a emissão do documento. As guias do Detran só estão sendo recebidas pelo Banco do Brasil ou rede Pague Fácil.
Perdão de dívidas – O Detran alerta que termina no dia de 8 julho o prazo para que os proprietários de motocicletas até 150 cc, com o licenciamento do veículo em atraso, solicitem o perdão do IPVA e outras taxas vencidas até 31 de dezembro de 2010.
Quase 150 mil usuários, em todo o estado, serão beneficiados pela Medida Provisória 173 que determinou o perdão da dívida, desde que seja pago o licenciamento 2011.
FONTE: http://www.pbagora.com.br/
Os proprietários de veículos com placa final 5 (cinco) terão o prazo estendido para o pagamento do IPVA 2011. O pagamento do tributo, que seria finalizado nesta terça-feira (31), poderá ser efetuado agora até a próxima sexta-feira (3).
Até o dia do vencimento, o proprietário recebe um desconto de 15% se optar pela parcela única. Se preferir parcelar o pagamento, este poderá ser feito em três prestações. Perdendo o prazo, o usuário irá pagar uma multa de 5% ao mês, podendo chegar ao máximo de 15% de juros.
As taxas podem ser retiradas do site do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI), através do link de licenciamento, e serem pagas em caixas de bancos, Pag Contas e rede lotérica credenciada.
O IPVA é uma taxa paga anualmente pelos proprietários de todo e qualquer veículo automotor ao qual seja exigido emplacamento. O valor arrecadado é dividido entre o estado e o município onde o veículo foi licenciado.
FONTE: http://www.cidadeverde.com
Todos os carros são do 21º Batalhão, sediado em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata. Para verificar a situação de cada carro, uma consulta ao site do Detran foi feita no dia 11 de abril
Para formalizar a acusação, as entidades prometeram levar nesta sexta (20) ao Ministério Público uma planilha com a placa de 40 veículos que estariam com irregularidades, como taxas (como tapa-buraco e bombeiros) e licenciamento atrasados. Todos os carros são do 21º Batalhão, sediado em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata. Para verificar a situação de cada carro, uma consulta ao site do Detran foi feita no dia 11 de abril. “A gente cobra legalidade da população. Mas a própria polícia manda o policial às ruas com viaturas em atraso”, criticou o capitão Vladimir Assis, presidente da AME.
À noite, irritados com o que chamaram de “manobra para esvaziar a assembleia”, alguns policiais fecharam os dois sentidos da Avenida Agamenon Magalhães, principal corredor viário do Recife, por cerca de 20 minutos. Apenas umas faixa em cada sentido ficou liberada.
Os diretores das associações disseram que os comandantes de batalhões deram ordens para os subordinados ficarem de prontidão e, assim, faltar à assembleia. Policiais que chefiam serviços administrativos também receberam ordens para escalar soldados para ir às ruas, no trabalho operacional.
Em nota, a assessoria da PM justificou a iniciativa como esforço para reduzir os índices de violência no Estado. “Esse procedimento é uma medida corriqueira, principalmente quando se aproxima o fim de semana ou quando determinadas áreas apresentam necessidade desse reforço extra”, disse um trecho da nota.
Por telefone, o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, ao ver a lista com as taxas e licenciamento em atraso, rebateu a denúncia sobre as viaturas. “Temos 2.252 viaturas locadas e outras 1.833 patrimoniadas. A consulta ao site do Detran foi feita em abril. A situação hoje pode ser outra. Em relação às viaturas locadas, as empresas são responsáveis. As que não são de locadoras, o comando de cada batalhão deve se responsabilizar”, disse.
Na próxima terça-feira, 17, vence o prazo para paganemento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos com placas de finais 7 e 8. Ao contribuinte que fizer a opção por quitar o tributo à vista, será concedido 10% de desconto. Outras opções oferecidas são: parcelar o imposto em até quatro vezes ou pagá-lo integralmente na mesma data em que vence o Seguro Obrigatório (DPVAT) e o Licenciamento do Veículo.
O imposto deve ser pago na rede bancária autorizada mediante a apresentação do Documento de Arrecadação de Receita Estadual (DARE).
Esse documento pode ser acessado nas páginas da internet, www.sefaz.to.gov.br, www.detran.to.gov.br ou nas Agências de Atendimento da Sefaz, após consulta pelo número do Renavam do veículo. Neste ano, tanto o DPVAT como o Licenciamento estão desvinculados do IPVA.
Na próxima terça-feira, 17, vence o IPVA – Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores para veículos com placas de finais 7 e 8. Ao contribuinte que fizer a opção por quitar o tributo à vista, será
concedido 10% de desconto. Outras opções oferecidas são: parcelar o imposto em até quatro vezes ou pagá-lo integralmente na mesma data em que vence o Seguro Obrigatório (DPVAT) e o Licenciamento do Veículo. Ao todo são 84.522 veículos que possuem placas com estes dois finais.
O imposto deve ser pago na rede bancária autorizada mediante a apresentação do DARE – Documento de Arrecadação de Receita Estadual. Esse documento pode ser acessado nas páginas da internet, www.sefaz.to.gov.br, www.detran.to.gov.br ou nas Agências de Atendimento da Sefaz, após consulta pelo número do Renavam do veículo.
Neste ano, tanto o DPVAT como o Licenciamento Anual estão desvinculados do IPVA. O boleto destes deve ser retirado no Ciretran ou Detran. O vencimento do DPVAT e do Licenciamento de veículos com placas de final 7 e 8 é dia 16 de agosto.
A frota atual do Estado é de 416.290 veículos. No ranking estadual, Palmas é a cidade que possui maior concentração de veículos, 110 mil ao todo. Em seguida está Araguaína, com 68 mil; Gurupi, 37 mil; Paraíso e Tocantinópolis com 8 mil e Porto Nacional, com 16 mil veículos cadastrados.(Da Sefaz)
Os proprietários de veículos com placas finais 8 e 9 têm até dia 30 de maio para pagar o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2011 em cota única, com desconto de 5%. No dia 31 de maio, o imposto ainda poderá ser pago à vista, mas sem desconto.
O contribuinte que optar por parcelar o tributo em três vezes, o prazo final para pagamento da primeira parcela também é no dia 31 de maio. Após esta data, o pagamento será integral com acréscimos legais (correção monetária, juros e multas).
O Documento de Arrecadação (DAR-1/AUT), com o valor para pagamento do imposto, pode ser emitido pelo próprio contribuinte no portal da Sefaz (www.sefaz.mt.gov.br), no menu IPVA (lateral esquerda da página). O contribuinte também pode retirar o DAR-1/AUT para recolhimento do IPVA nas unidades informatizadas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MT).
Nos municípios onde não houver unidade do Detran ou, se houver e a unidade não for informatizada, o contribuinte pode se dirigir à Agência Fazendária do seu domicílio fiscal para retirar o DAR-1/AUT para pagamento do tributo.
Se o contribuinte emitir o DAR pela internet, a taxa de serviços estaduais é de R$ 3,48. Caso opte por retirar o documento no Detran ou nas Agências Fazendárias, a taxa é de R$ 17,41.
ONDE PAGAR
Os pagamentos relativos ao IPVA, qualquer que seja sua modalidade ou exercício de referência, podem ser efetuados mediante a apresentação do DAR nas Casas Lotéricas e agências ou nos postos de atendimento das instituições financeiras a seguir: Banco do Brasil (e correspondente bancário), Banco da Amazônia, Banco de Crédito Cooperativo do Brasil (Sicredi), Caixa Econômica Federal, Bradesco (e correspondente bancário), Itaú, Unibanco, Banco Cooperativo do Brasil (Bancoob) e Cooperativa de Crédito de Primavera do Leste (Primacredi).
A orientação da Sefaz-MT é que o contribuinte procure efetuar o pagamento pelo menos duas horas antes do fim do prazo de vencimento, com o objetivo de se precaver de eventuais dificuldades de comunicação dos sistemas informatizados das agências bancárias, o que pode afetar a transmissão do recolhimento à Secretaria de Fazenda. Vale destacar que o veículo com débito em atraso do IPVA não pode ser licenciado.
MAIS INFORMAÇÕES
No portal da Sefaz, também no menu IPVA, o contribuinte pode consultar o valor do tributo do veículo em 2011 e a alíquota, acessar o extrato do seu imposto, verificar a situação de eventuais parcelamentos feitos em anos anteriores, além de toda a legislação pertinente. É possível ainda saber quanto terá que pagar de imposto nos casos de recolhimento em cota única com desconto de 5%, pagamento integral ou parcelamento.
FONTE: http://www.odocumento.com.br
