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June 8, 2011 / ipvanoticias

IPVA 2011 registra inadimplência de 13% em Manaus

Arrecadação do imposto em maio aumentou 20,7% em relação ao contabilizado em igual período de 2010.

Manaus – A arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) cresceu 20,74% em maio deste ano em relação ao mesmo mês do ano passado. No acumulado do ano, o pagamento do tributo aumentou 9,35% e a taxa de inadimplência até abril está em cera de 13%.

Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o pagamento do IPVA em maio ficou 12% acima do previsto. Só no mês passado, o volume recolhido chegou a R$ 18,26 milhões, uma expansão de 20,74% em relação a maio de 2010.

No acumulado dos cinco primeiros meses do ano, o volume de arrecadação do IPVA totalizou R$ 73,15 milhões, 9,35% acima do contabilizado pelo Estado no mesmo período do ano passado, quando o resultado alcançou R$ 66,89 milhões. A arrecadação do imposto neste ano está 1,2% acima do esperado.

O diretor do Departamento de Arrecadação da Sefaz, Gilson Nogueira, afirma que no ano passado a inadimplência média do IPVA ficou em torno de 13,85%. Até abril de 2011, a taxa média manteve-se no mesmo patamar, de 13%. “Chegou a 18% no início do ano, mas foi baixando durante os meses e agora fechou em 13%”, explica o diretor.

Estão inadimplentes os motoristas com veículos de final de placa um, dois e três com vencimentos em janeiro, março e abril que ainda não efetuaram o pagamento em cota única ou não procuraram a Sefaz para parcelar o tributo.

A média de inadimplência do IPVA nos últimos cinco anos chegou a 13,5%, considerando os débitos que ainda não foram incluídos na dívida ativa do Estado.

Cobrança

Para evitar que o débito do IPVA do exercício de 2006 entre em decadência, por conta do tempo da dívida que não pode ultrapassar cinco anos, a Sefaz iniciou a emissão de intimações para o pagamento do tributo. Até maio, foram intimados cerca de 4,5 mil contribuintes, dos quais 106 quitaram o débito à vista, o que gerou a arrecadação de R$ 53,8 mil para o Estado.

Os contribuintes que quiserem regularizar-se espontaneamente devem procurar a Central de atendimento da Sefaz e parcelar o débito em até cinco vezes. Entretanto, o proprietário só poderá licenciar o veículo após a quitação completa do parcelamento do IPVA.

No ano passado, a Sefaz conseguiu regularizar 14,5% dos 4 mil motoristas intimados a pagar a dívida vencida desde 2005. Desse total, 55 pagaram à vista e cerca de 500 parcelaram os débitos. Por conta da não regularização, foram gerados 407 autos de infração, correspondentes a um volume de R$ 680 mil. Esses autos estão em processo de tramitação no conselho da Sefaz para posteriormente serem inscritos na dívida ativa do Estado.

FONTE: http://www.d24am.com/

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